Por Reynaldo Rodrigues

A política habitacional do Distrito Federal virou assunto de polícia. À frente da Companhia Habitacional do DF (Codhab) desde 2019, o policial civil aposentado e ex-deputado distrital, Wellington Luiz, vem implementando medidas para moralizar o programa habitacional do DF e garantir moradia para quem de fato precisa. 

Nascido e criado em Brasília, Wellington ingressou  em 1991 na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) como agente e considera a instituição sua segunda família. Quanto à mudança do Corpo de Bombeiros para a PCDF, Wellington conta que são experiências muito diferentes: “Saí de um órgão de salvamento, para um órgão de repressão, mas me adaptei imediatamente.

 Não tive nenhum problema com isso e, trabalhar na Polícia Civil é algo que me engrandece, pois de certa forma também salvamos vidas a partir do momento que tiramos criminosos da rua”.

Em novembro de 2018, foi indicado pelo governador Ibaneis Rocha para a presidência do Metrô do Distrito Federal. No entanto, após recomendação do Ministério Público, foi designado para a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e atua no órgão até hoje. 

À frente da Codhab

O DF fechou o ano de 2020 com 944 unidades habitacionais entregues, viabilizadas nos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). A marca representa um aumento de 25% em relação a 2019, quando 752 novas unidades receberam seus moradores. Neste ano não tem sido diferente, segundo o próprio presidente, Existe uma estimativa de entrega de várias residenciais dentro dos programas desenvolvidos pelo órgão. Um desses programas é o “Módulo Embrião”, que pretende beneficiar famílias que não possuem a casa própria ou que enfrentem situação de vulnerabilidade. Desta maneira, cumpre-se a Lei nº 11.888, que busca garantir o direito à moradia para a população de baixa renda

“A ideia surgiu com a experiência acumulada do programa Melhorias Habitacional, no qual a Codhab fornece assistência técnica em arquitetura e engenharia para famílias de baixa renda, conforme determina a Lei º 11.888/08.

A metodologia do projeto consiste na construção de “módulos embriões” compostos por cozinha, banheiro, sala, quarto e área de serviço, com ligações de água, energia, cobertura, vedações e todos os acabamentos – área total de 44m². Essa estrutura garante qualidade e condição digna de habitação, tendo em vista que o projeto é o ponto de partida para que  famílias em situação de vulnerabilidade possam, posteriormente, dar continuidade à ampliação da habitação por meio da autoconstrução, mas com acompanhamento de técnicos da Companhia.

Assim, o direito à moradia é garantido não apenas com a distribuição do lote, como praticado em gestões anteriores, mas, também, com a garantia do nascimento de um casa segura e saudável que é essencial para a realização do princípio da dignidade da pessoa humana e da qualidade plena de vida”, explicou Wllington Luiz.

Pautas Atuais

Nas últimas semanas, moradores de Samambaia foi contemplados com o projeto Moradia Digna que beneficia cidadãos que não possuem moradia e enfrentam situação de vulnerabilidade. Na ocasião foram entregues  cinco unidades na QS 607, em Samambaia Norte, que custaram, juntas, R$ 375 mil aos cofres do governo.

 Agora já são 20 unidades distribuídas de um total de 108 módulos destinados aos moradores da região administrativa. O projeto já investiu R$ 7 milhões na cidade desde 2019. Segundo o presidente Wellington, as entregas em Samambaia continuam nos próximos meses. “Temos mais 69 quase prontas em que está sendo finalizada a parte estrutural. Isso demonstra a sensibilidade do governo em relação a essas famílias que precisam tanto”, afirma.

Por outro lado a Codhab também realiza melhorias em casas através do “Melhorias Habitácionais”, que é um programa assegura assistência técnica para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social. A última contemplada com a ação mora na Cidade Estrutural, madeirite da dona Dinalva Ferreira, 39 anos. Por cerca de dez anos, a precariedade da antiga moradia apresentava incontáveis riscos. Insalubre, o banheiro ficava na área externa; a chuva forte alagava todos os cômodos, gerando umidade e mofo, e não havia instalação de rede elétrica adequada, o que aumentava as chances de incêndio. Após a intervenção da Codhab, que investiu cerca de R$ 50 mil na obra, a casa foi totalmente reconstruída. “Eu convivia com muitos insetos e ratos, chegava em casa e minhas coisas estavam embaixo d’água. Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”, comemora Dinalva. 

O Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao Eixo Projeto na Medida, também com base na Lei Federal n° 11.888, que assegura assistência técnica pública para reforma de habitação. As obras dependem de disponibilidade orçamentária e são executadas por empresas credenciadas pela própria Codhab.

Desocupações

Nos últimos dias de março deste ano, equipes da Secretaria DF Legal desocuparam uma ocupação irregular próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na L4 Norte , quando questionado sobre  futuros projetos que auxilie o governo no remanejamento de famílias nessa situação a Codhab informou que a situação está sendo tratada pelos órgãos responsáveis. “A Codhab tem participado de diversas reuniões na tentativa de buscar soluções à aquelas famílias que tem direito a realocação. É de responsabilidade desta companhia a analise dos relatórios socioeconômico da condição de vulnerabilidade social”, informou. O órgão ressaltou que a realização desses levantamentos Socioeconômicos são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e posterior encaminhamento do relatório técnico à essa Companhia. Lembrando que se deve enquadrar à nova Resolução CODHAB SEI-GDF  nº 223/2020 na data de 01/10/2020 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 187, SEÇÃO 01, que estabelece os critérios e diretrizes para atendimento de vulnerável dentro do percentual destinado ao Programa Habitacional do DF, tendo como bases legais a Lei Federal nº 13.465/2017, a Lei Distrital nº 2.576/2000, a Lei Distrital nº 3.877/2006 e o Decreto nº 29.972/2009.