Em audiência pública promovida pela prefeitura de Dourados (MS), representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentaram o projeto Cuidar como uma das ferramentas para o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas na região. A iniciativa, lançada pela Pasta em abril, prevê ações de conscientização sobre os efeitos do uso de álcool e outras drogas.

O evento buscou discutir os crescentes casos de violência sexual envolvendo moradores das aldeias de Bororó e Jaguapiru, localizadas nas proximidades da cidade. O mais recente, ocorrido em 9 de agosto, foi o da menina indígena Raissa Silva Cabreira, de 11 anos de idade. Após ser alcoolizada, ela foi estuprada e assassinada por cinco homens, entre eles o próprio tio.

“A gente não vai permitir, nem tolerar mais, a violência contra qualquer menina nesta nação, em especial a menina indígena, que vive em situação de plena vulnerabilidade. A nossa vinda aqui é para dizer: chega! A vida de uma criança importa muito para este governo. Essa audiência é um ato histórico e de coragem, pois esta pauta da criança e da mulher nos une”, afirmou a ministra Damares Alves.

“Nossos adolescentes estão, cada vez mais cedo, tendo acesso ao álcool e a outras drogas. Nós precisamos fazer o enfrentamento ao uso abusivo de álcool não só em aldeias. Colocar a culpa no índio que está bebendo é muito pouco para mim, a gente vai ter que fazer esse enfrentamento de maneira abrangente”, completou a titular do MMFDH.

Projeto Cuidar

Resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o MMFDH e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, o projeto Cuidar também foi pensado para reforçar as ações de proteção e fortalecer o bem-estar físico, mental e social de povos e comunidades tradicionais. Segundo o o secretário nacional adjunto de políticas de promoção da igualdade racial, Esequiel Roque, a iniciativa está em fase de elaboração.

“Esse projeto é realizado com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania. Já fizemos toda a parte técnica. Queremos desenvolvê-lo para o enfrentamento a essa crise do álcool e drogas que temos constatado em Dourados. É importante destacar que nenhuma ação será implementada sem a consulta prévia nos moldes da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, junto com a comunidade indígena”, pontuou

“Fizemos reuniões para saber as causas e as consequências que estão levando essas comunidades a sofrer esse alto índice de pessoas que ficam alcoolizadas, que usam drogas, e queremos fazer um enfrentamento real. Aqui não é um momento para fazermos discursos ou tirarmos fotos, queremos efetivamente implementar uma política que tenha uma abrangência grande e que alcance o anseio da comunidade”, completou Roque.

Legislativo e Judiciário

Coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, a deputada federal Celina Leão (PP-DF) reforçou o apoio do Poder Legislativo no combate à violação de direitos humanos. “Estamos conhecendo de perto a situação dessas crianças e mulheres para saber quais são as providências que podemos tomar para dar um apoio ao município e às comunidades indígenas”, explicou a deputada.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, lamentou a ocorrência dos crimes. “O que aconteceu aqui nos faz pensar que o mundo está de cabeça para baixo. A saída para isso tudo começa por essa reunião interinstitucional, que não é só uma conversa. É colocar o dedo na ferida e dizer o que a gente vai fazer para mudar essa realidade, todos juntos. Juntos estamos mais fortes”, disse.