O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil. Zuliani afirma que a pandemia de coronavírus fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão. 

No Brasil, a situação é particularmente grave, ressalta: “Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”, disse. Com a distribuição gratuita de medicamentos, ele espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos. 

Tramitação

 O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.